A Prefeitura de Taubaté inicia nesta quinta-feira, dia 7 de maio, a fiscalização do uso obrigatório de máscaras no município de acordo com os decretos de 29 de abril, emitidos pelo governo do Estado de São Paulo. Aqueles estabelecimentos que não cumprirem a determinação poderão ser multados. Cidadãos nas ruas sem máscaras serão orientados sobre a importância do uso.
A obrigatoriedade do uso das máscaras faciais é uma ação do governo e prefeitura na prevenção ao coronavírus. O uso das máscaras evita o contágio pelos meios de transmissão, como gotículas de saliva e as projeções da tosse e espirro de outras pessoas no ar.
As multas podem variar de R$399,28 a R$ 29.946,00 a depender da gravidade dos fatos e da reincidência.
Em Taubaté as operações vão ocorrer conforme as atribuições da Vigilância Sanitária e setor de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal.
A Prefeitura de Taubaté informou que o Código de Ordenação Espacial do município (Lei Complementar 07 de 1991) traz um capítulo específico a respeito das infrações sanitárias, que seriam aquelas em que o indivíduo ou estabelecimento que deixar de cumprir norma expedida tanto pela União, Estado ou Município, as penalidades são de advertência, interdição e/ou multa em dinheiro.
Para as pessoas que estejam em circulação pelas ruas sem máscaras, será feito um trabalho de sensibilização sobre a importância dessa medida para evitar uma maior disseminação da doença.
